A escravidão é o sistema ou prática social em que os princípios do direito de propriedade aplicam-se a determinados indivíduos, permitindo sua posse e comercialização.
No decorrer da história da humanidade, a escravidão esteve presente em vários continentes e vitimou vários grupos humanos tais como: negros, brancos, índios, judeus e etc. Estudos apontam que o trabalho escravo se originou principalmente nas guerras por conquistas de territórios, onde os povos que sobreviviam a tais conflitos eram submetidos ao trabalho forçado. Diversas civilizações antigas tais como os assírios, hebreus, babilônios, egípcios, gregos e romanos, tiveram a atividade como prática comum.
Com ao passar do tempo, também foi relacionada ao pagamento de dívidas. Já nas Américas, se tem notícia de que a escravidão se inicia desde a sua descoberta e colonização. Desta forma: todo e qualquer território colonizado no continente, herdaria a escravidão como realidade. Inclusive no Brasil.
Até meados do século XVII (17), os índios foram a principal mão de obra escrava da coroa portuguesa no território brasileiro. Sendo aos poucos substituídos por escravos oriundos do continente africano. Na época, a escravização do índio era naturalmente mais fácil e acessível para os portugueses, porém algumas questões vieram a tornar essa prática mais difícil. Questões de ordem cultural se opunham como obstáculo a isso: o índio não estava acostumado ao regime de trabalho a ele imposto pelos europeus.
A igreja católica também resistia à ideia, uma vez que para os padres jesuítas os indígenas representavam um rebanho em potencial a ser convertido ao catolicismo.
Tudo gerava um desconforto muito grande entre a coroa e a igreja, uma vez que de um lado almejava-se a escravidão total dos índios e de outro a evangelização. Em meados de 1550, aportavam em portos brasileiros os primeiros navios negreiros trazendo escravos africanos oriundos do tráfico de mão de obra entre os continentes.
Negócio esse, que durante três séculos trouxe fortuna a aqueles que de forma patronal se envolviam.
Desde o século XV (15), a coroa portuguesa havia estabelecido feitorias na costa africana, com o objetivo de estreitar relações comerciais com os reinos africanos. Obviamente o comercio escravista estava entre as intenções principais. Conforme a colonização do Brasil acontecia, havia também a necessidade de mão de obra.
Tal fato tornou esse comercio prospero, tão logo alcançando largas proporções.
Os portugueses ao espelho do que já praticavam nas Índias Ocidentais com escravos negros, adotaram a mesma postura com relação a colonização no Brasil.
Entre o início dos anos 1800 e a sua metade, as principais nações europeias, asiáticas e nas américas os Estados Unidos, já haviam abolido ou iniciado os processos de abolição de suas práticas escravagistas. Exemplo curioso e nem tanto feliz é o dos Estados Unidos que na referida época havia abolido somente a escravidão branca.
Nas Américas: os Estados Unidos que foi abolir por completo a escravidão em 1865, o Chile, a então Federação Centro Americana que continha como membros (Honduras, El Salvador, Nicarágua, Costa Rica e Guatemala), depois a Bolívia, Mexico, Paraguai, Uruguai, Equador, Colômbia, Argentina, Venezuela e Peru também tinham como abolidas suas práticas. Já no Brasil ao longo do tempo as opiniões sobre a atividade foram surgindo, diversos setores contrários a escravidão passaram e se manifestar.
Ocupando posição contraria, a Maçonaria atuou fortemente em prol não só da interrupção do tráfico de escravos, fato que ocorrera em 1850 através da publicação da Lei Euzébio de Queiroz, como também na abolição da escravatura e consequente libertação dos escravos. Fatos estes precedidos pela lei do Ventre Livre, datada em 28 de setembro de 1871 onde tornava livre o nascido após a publicação da referida lei e da lei dos Sexagenários, de 28 de setembro de 1885 que tinha como uma das propostas o fim da escravidão sem o ressarcimento ou indenização aos proprietários de escravos.
Luis Gama
Destaca-se a atuação daquele que é lembrado como o Patrono da Abolição da Escravidão no Brasil: O Maçom Luís Gonzaga Pinto da Gama ou “Luís Gama” foi um “Rabula” Autodidata, Abolicionista, Orador, Jornalista e Escritor brasileiro.
Nascido de mãe negra livre e pai branco, foi, contudo, feito escravo aos 10 anos, e permaneceu analfabeto até os 17 anos de idade. Conquistou judicialmente a própria liberdade e passou a atuar na advocacia em prol dos cativos, sendo já aos 29 anos autor consagrado e considerado “o maior abolicionista do Brasil”.
Foi um dos raros intelectuais negros no Brasil escravocrata do século XIX (19), o único autodidata e o único a ter passado pela experiência do cativeiro.
Em sua vida Maçônica, figura como um dos fundadores da histórica Augusta e Beneficente Loja Capitular “América”, loja esta bastante ativa na causa abolicionista, onde veio a ser Venerável. Entre as ilustres personalidades pertencentes a mesma loja a época estão os maçons: Américo de Campos, Ruy Barbosa e Joaquim Nabuco que até a sua morte omitia seu passado maçônico. Luís Gama não viveu a tempo de ver seu sonho se tornar realidade. Pois faleceu em 24 de agosto de 1882.
No dia 13 de maio de 1888, através da assinatura da Lei Áurea pela Princesa Isabel: estava extinta, por lei, a escravidão no Brasil.
Imagem colorizada por Cores do Passado.
Já na cidade de Paranaguá também a essa época, a Loja Maçônica Perseverança teve papel relevante antes da abolição pela Lei Áurea e é importante que seja lembrada: pois quando foi assinada a tão famosa Lei pela Princesa Isabel, na Província do Paraná quase já não havia mais escravos à libertar pois a Maçonaria Paranaense já havia cumprido seu papel histórico, e neste contexto a Loja Maçônica Perseverança através da participação ativa, heroica e decisiva de seus obreiros, escreveu com seus feitos uma das mais belas páginas da história da abolição da escravatura em nosso país.
Loja Maçônica Perseverança.
Nas cidades paranaenses do litoral o movimento abolicionista era muito mais forte, chamando a atenção inclusive de outros centros do país.
O “Jornal do Comércio” do Rio de Janeiro publicou em sua edição de 22 de setembro de 1884 o seguinte texto: “Sabemos que em Paranaguá, Morretes e Antonina desenvolve-se com grande entusiasmo a propaganda abolicionista.
Por cartas particulares, chegamos a acreditar que o Paraná há de formar o quadro da liberdade para resistir as hordas escravagistas. Não há melhor resposta para o apelo da Nação”.
Uma breve e porque não ainda atual reflexão:
“O regime de trabalho onde homens e mulheres são forçados a executar tarefas sem receber qualquer tipo de remuneração ou inadequada, define-se por escravidão. Os trabalhadores tidos como de propriedade de seus senhores tomadores de serviço, inclusive sendo vendidos ou trocadas como mercadorias, são escravos”.
Referências:
SCHWARCZ Lília,
GOMES Flávio – Dicionário da Escravidão e Liberdade – 2018
FAUSTO, Boris – História do Brasil – 2013 LUZ, Osmar – Os 150 anos da Perseverança – 2014
SAMPAIO, Hamilton – ENTRE O COMPASSO E O ESQUADRO: Gênese das Lojas Maçônicas no Paraná entre 1830 e 1930.. In: ENTRE O COMPASSO E O ESQUADRO: Gênese das Lojas Maçônicas no Paraná entre 1830 e 1930.. 1. ed. Curitiba: Novagrafica, 2019. v. 1, cap. 1, p. 2.
SPOLADORE, Hércule – HISTÓRIA DA MAÇONARIA PARANAENSE NO SÉCULO XIX: 1. ed. LONDRINA: Ruahgraf Gráfica e Editora Ltda, 2007. v. 1, cap. 1, p. 2. ISBN 8590725804, 978859072580.
Agradecimentos:
Lourival, Thiago, Eduardo
