A cidadania espanhola para netos interessa a muitas pessoas atualmente, como os cidadãos brasileiros que são descendentes de espanhóis e buscam uma reaproximação com suas origens.
A lei mudou ao longo dos anos e hoje esse tema pode causar muitas dúvidas. Por isso, este artigo reúne importantes informações para os netos de espanhóis que desejam a obter de nacionalidade espanhola.
| Perguntas | Respostas |
| Neto de espanhol tem direito a cidadania espanhola? | Depende. A Lei de Memória Democrática, aprovada recentemente, faz com que filhos e netos tenham direito à Nacionalidade Espanhola em alguns casos. |
| Quanto tempo demora para ter cidadania espanhola para neto? | O tempo varia conforme o caso. Se for pela residência, o prazo é de, aproximadamente, 1 ano. Sendo pela Lei de netos, o prazo será de, aproximadamente, 6 meses. |
| Qual a nova lei de tirar cidadania espanhola para netos? | Aprovada definitivamente no dia 5 de outubro e em vigor desde o dia 21, a lei que permitirá que alguns descendentes de espanhóis, incluindo netos, solicitem a Nacionalidade Espanhola é a Lei da Memória Democrática, conhecida popularmente como Lei de Netos. |
Por um período, entre os anos de 2007 e 2011, a Lei de Memória Histórica possibilitou para os netos, a obtenção da cidadania espanhola.
Para isso, bastava a comprovação da descendência, respeitando alguns requisitos. Entretanto, esta norma já não está mais em vigor.
Pela legislação atual, é possível solicitar a cidadania espanhola para netos se, antes de completar 18 anos, o pai ou mãe que seja filho ou filha do espanhol emigrado solicite o seu registro como espanhol também. Em outras palavras, o filho do espanhol solicita a nacionalidade e obtém o seu registro civil antes do neto completar 18 anos. Na realidade, a nacionalidade se transmite pela filiação.
Assim, a cidadania pode ir sendo transmitida ao longo das gerações. Mas, se o filho do espanhol emigrado não nasceu na Espanha, nem o neto, este último precisa conservar a cidadania na maioridade.
Outra possibilidade é trazida pelo art. 22, do Código Civil Espanhol.
Esta norma prevê a possibilidade de netos de espanhóis obterem a nacionalidade por tempo de residência na Espanha após um ano de residência legal e contínua no país.
Assim, a residência deve ter sido regularmente autorizada pela Espanha. Por contínua, se entende que o interessado não pode ter se ausentado por mais de três meses consecutivos do território espanhol.
Entretanto, se você é neto de espanhol, mas não faz jus à obtenção direta da nacionalidade, nem pretende morar na Espanha, temos uma boa notícia: no mês de outubro de 2022, foi aprovada a Lei de Memória Democrática, conhecida como Lei de Netos.
A Lei de Netos favorece filhos e netos de espanhóis, em algumas situações específicas, na obtenção da nacionalidade. Uma das grandes conquistas seria a possibilidade ter a cidadania espanhola para netos de espanhóis emigrados, sem a necessidade de residir na Espanha.
De uma forma geral, as pessoas que se enquadram na lei de memória democrática e teriam direito à nacionalidade, são:
- Filhos ou netos de espanhóis de origem que tenham perdido ou renunciado à Nacionalidade Espanhola como consequência de exílio por razões políticas, ideológicas, de crença ou orientação e identidade sexual;
- Os filhos nascidos no exterior de mulheres espanholas que perderam a nacionalidade por se casarem com estrangeiros antes da entrada em vigor da Constituição de 1978;
- Os filhos maiores de idade dos espanhóis cuja nacionalidade de origem tenha sido reconhecida em virtude do direito de opção de acordo com o disposto nesta Lei ou na Sétima Disposição Adicional da Lei 52/2007, de 26 de dezembro.
As questões envolvendo nacionalidade sempre devem ser avaliadas individualmente. Em linhas gerais, a nacionalidade espanhola se transmite pela filiação.
Mas, a lei espanhola faz diferenciações entre espanhóis nascidos na Espanha ou não, havendo formalidades e prazos distintos para transmissão da nacionalidade em cada caso.
Ainda existem diferenças entre nacionalidade de origem ou nacionalidade por residência. Outra questão importante é a possibilidade de perda da nacionalidade, por descumprimento dos requisitos exigidos em lei para os espanhóis nascidos fora da Espanha.
Estas características fazem com que as possibilidades e trâmites para a obtenção da cidadania espanhola sejam muito distintos, a depender de cada caso.
Entretanto, em termos gerais, os requisitos para nacionalidade para os netos se dividem em algumas hipóteses.
Para falar dos requisitos para a aquisição da cidadania espanhola para netos, temos que mencionar duas vias:
- Através da nova lei de netos da Espanha;
- Através do caminho anterior à aprovação da lei, que se aplicará àqueles que não se enquadrarem em nenhum dos supostos legais abrangidos pela Lei de Memória Democrática da Espanha.
Para os casos daqueles que não se enquadram na lei de netos da Espanha, a cidadania espanhola para netos pode ser concedida sempre e quando for solicitada na menoridade, depois que o seu progenitor pedisse a nacionalidade por ser filho de um espanhol que nasceu na Espanha.
Dessa forma, o filho do espanhol de origem deve solicitar a Nacionalidade Espanhola e, então, o neto do espanhol de origem, pode solicitar antes de completar 18 anos. O procedimento pode ser realizado na Espanha ou no Brasil, dependendo de onde mora o interessado.
Por outro lado, para os netos maiores de idade, a lei espanhola prevê uma redução do prazo para obtenção da nacionalidade por residência. Assim, o principal requisito para este caso é através da residência legal na Espanha por, no mínimo, um ano. É ainda necessário que a solicitação seja realizada enquanto há autorização de residência válida. Ou seja, além de apresentar todos os documentos, o requerimento deve ser feito na vigência da residência.
Aqueles que se enquadrarem na nova Lei de netos da Espanha, poderão solicitar a cidadania espanhola sem a necessidade de residir na Espanha. Entretanto, deverão comprovar a condição de exilado do seu ascendente espanhol.
Não obstante, como mencionamos anteriormente, apesar de a Lei de Memória Democrática ser bastante restritiva, a instrução normativa é muito abrangente, o que pode favorecer a muitos netos de espanhóis. Por isso, recomendamos que você busque uma assessoria para nacionalidade espanhola.
Os procedimentos e documentos necessários são específicos para cada caso e há muitos detalhes envolvidos.
As informações disponíveis na internet não são claras e muitas vezes equivocadas. Também não é fácil encontrar informações precisas nos Consulados ou outros órgãos administrativos.
Os equívocos em relação a formulários e taxas são comuns. Já imaginou, depois de uma longa espera, ter a solicitação negada por não cumprimento de um requisito, por um formulário equivocado ou erros no preenchimento?
Estes problemas podem ser facilmente evitados com a contratação de uma assessoria.
Dessa forma, você pode alcançar o seu objetivo de maneira mais rápida e precisa, sem sustos.
Fonte: Eurodicas
