Em 2 de setembro de 1822, o Conselho de Estado presidido pela princesa Maria Leopoldina e com aprovação desta, concordou por unanimidade pela separação do Brasil e que essa decisão fosse levada imediatamente ao príncipe regente (em viagem a São Paulo), recomendando-lhe a proclamar a independência.
A princesa Maria Leopoldina era, então, Regente Interina do Reino do Brasil e Chefe do Conselho de Estado desde o dia 13 de agosto de 1822 por decreto assinado por D. Pedro que precisou se ausentar da Corte para resolver uma contenda em a São Paulo. A decisão do Conselho de 2 de setembro foi motivada pelos despachos das Cortes, recém-chegados ao Rio de Janeiro, nos quais era exigido o retorno de D. Pedro e a punição dos envolvidos nas manifestações que resultaram no Dia do Fico. Junto com os despachos das Cortes e da ata do Conselho de Estado seguiram quatro cartas pessoais a D. Pedro: uma escrita por José Bonifácio, outra pela princesa, ambas reforçando as recomendações do Conselho de Estado, de Henry Chamberlain, cônsul geral da Inglaterra no Brasil, e do rei D. João VI. As referidas cartas, contudo, nunca foram localizadas em sua versão original. Teriam sido publicadas em folheto na década de 1820 e daí copiadas por cronistas e historiadores, sendo sua existência mencionada por testemunhas que vivenciaram os acontecimentos entre os dias 2 e 7 de setembro de 1822. As cartas chegaram às mãos de D. Pedro no dia 7 de setembro, quando ele se encontrava às margens do Ipiranga, retornando de Santos. “Quando, em 7 de setembro, o regente proclamou o célebre Grito do Ipiranga, a independência já estava realizada, faltando apenas oficializá-la com a clamação de D.Pedro como imperador constitucional do Brasil, o que ocorreria em 12 de outubro de 1822″. (NEVES, 2002, p. 228). A carta da princesa Maria Leopoldina “Pedro, o Brasil está como um vulcão. Até no paço há revolucionários. Até oficiais das tropas são revolucionários. As Cortes Portuguesas ordenam vossa partida imediata, ameaçam-vos e humilham-vos. O Conselho de Estado aconselha-vos para ficar. Meu coração de mulher e de esposa prevê desgraças, se partirmos agora para Lisboa. Sabemos bem o que tem sofrido nossos país. O rei e a rainha de Portugal não são mais reis, não governam mais, são governados pelo despotismo das Cortes que perseguem e humilham os soberanos a quem devem respeito. Chamberlain vos contará tudo o que sucede em Lisboa. O Brasil será em vossas mãos um grande país. O Brasil vos quer para seu monarca. Com o vosso apoio ou sem o vosso apoio ele fará a sua separação. O pomo está maduro, colhei-o já, senão apodrece. Ainda é tempo de ouvirdes o conselho de um sábio que conheceu todas as cortes da Europa, que, além de vosso ministro fiel, é o maior de vossos amigos. Ouvi o conselho de vosso ministro, se não quiserdes ouvir o de vossa amiga. Pedro, o momento é o mais importante de vossa vida. Já dissestes aqui o que ireis fazer em São Paulo. Fazei, pois. Tereis o apoio do Brasil inteiro e, contra a vontade do povo brasileiro, os soldados portugueses que aqui estão nada podem fazer. Leopoldina”. A posição da princesa Maria Leopoldina Leopoldina teria aderido à independência do Brasil, antes mesmo do marido, em nome da conservação da monarquia. Ela temia os excessos liberais e as revoluções populares. Eram fortes as lembranças das execuções ocorridas durante a Revolução Francesa quando foi guilhotinada sua tia-avó Maria Antonieta. A princesa rejeitava as decisões das Cortes e qualquer ameaça de sublevação social. Por isso referia-se aos acontecimentos de Lisboa como “despotismo das Cortes que perseguem e humilham os soberanos a quem devem respeito”, conforme escreveu em sua carta a D. Pedro. Aproximou-se de José Bonifácio e de seus partidários, mais conservadores. Apoiou a permanência de D. Pedro no Brasil – simbolizado no Dia do Fico – passando a defender também a independência do Brasil sob um regime monárquico sem riscos. Teria sido Leopoldina, segundo alguns autores, que idealizou a bandeira do Brasil, ainda enquanto Regente Interina, unindo o verde da Casa de Bragança e o amarelo ouro da Casa de Habsburgo-Lorena. Outros opinam que foi o artista francês Jean-Baptiste Debret o autor da bandeira nacional. Depois disso, Leopoldina se empenhou a fundo no reconhecimento da independência do Brasil pelas cortes europeias, escrevendo cartas ao pai, imperador da Áustria, e ao sogro, rei de Portugal. Fonte NEVES, Lúcia Bastos Pereira das. Emancipação política. In: VAIFAS, Ronaldo (dir.). Dicionário do Brasil Imperial (1822-1889). Rio de Janeiro: Objetiva, 2002. REZZUTTI, Paulo. D. Leopoldina: a história não contada: a mulher que arquitetou a independência do Brasil. Ed. Leya, 2017. DEL PRIORE, Marry. A carne e o sangue. A imperatriz D. Leopoldina, D. Pedro I e Domitila, a Marquesa de Santos. Rio de Janeiro: Rocco, 2012. SCHUMAHER, Shuma e BRAZIL, Érico Vital (org.). Dicionário mulheres do Brasil: de 1500 até a atualidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000.
Ref Joelza Ester Domingues
