DEFICIENTES FÍSICOS NA MAÇONARIA BRASILEIRA UM ANTIGO TABU

 

DEFICIENTES FÍSICOS NA MAÇONARIA BRASILEIRA UM ANTIGO TABU

A Maçonaria brasileira tem por característica a tradicional adoção dos Landmarks de Mackey. Quanto ao termo tradicional, faz-se necessário, visto que a compilação de Mackey geralmente não consta explicitamente no escopo das Constituições Maçônicas, aparecendo, quando muito, como um anexo.

Entretanto, no restante do mundo maçônico essa adoção, mesmo que tradicional, não ocorre. As Grandes Lojas dos Estados Unidos e Europa, por exemplo, têm utilizado de suas soberanias no governo da Fraternidade em suas jurisdições para delimitar seus próprios Landmarks, variando entre apenas sete até mais de cinquenta. Muitos desses compêndios são anteriores à versão de Albert Mackey.

Entre os vinte e cinco Landmarks de Mackey, um impede o ingresso de deficientes XVIII – Por este Landmark os candidatos à Iniciação devem ser isentos de defeitos ou mutilações, livres de nascimento e maiores. Uma mulher, um aleijado ou um escravo não podem ingressar na Fraternidade .

Por conta dessa “antiga regra”, provavelmente herdada dos maçons operativos, a questão do ingresso de deficientes físicos na Maçonaria brasileira tem sido um tabu. No entanto, não se pode excluir a observação de que esse tabu não está restrito ao meio maçônico brasileiro, sendo uma realidade da sociedade brasileira, de modo geral. No Brasil, o termo deficiência remete às ideias de falta, falha, carência, imperfeição, defeito, insuficiência. (FERREIRA, 1999, p.614).

Seguimos Diniz, Barbosa e Santos (2009) que acreditam que esse entendimento negativo sobre as deficiências ocorrem por conta da existência de uma cultura da normalidade:

A desvantagem social vivenciada pelas pessoas com deficiência não é uma sentença da natureza, mas o resultado de um movimento discursivo da cultura da normalidade que descreve os impedimentos corporais como  abjetos à vida social.

Segundo dados do Ibge quase 24% da população brasileira é composta por pessoas que possuem algum tipo de deficiência. De acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui 45 milhões de Pessoas com Deficiência (PCDs).

Nesse mesmo contexto, enquanto três em cada vinte brasileiros são portadores de alguma deficiência fisica, seria um grande desafio encontrar entre os mais de duzentos mil maçons no Brasil, quarenta mil  de deficientes se considerarmos a média nacional.

Apesar de aparentemente essa ser a maior preocupação do Estado, a inclusão social não se trata apenas de emprego. Essa parcela da sociedade dos portadores de deficiência, só alcançarão a verdadeira igualdade, tão defendida pela Maçonaria como direitos fundamentals dos cidadões, quando seus desenvolvimentos pessoais forem garantidos em todos os campos sociais, como: artes, lazer, turismo, esportes e associações (FRANLA; PAGLIUCA; SOUSA,2003) . E quando o autor se refere às associações, incluem-se aí ás Lojas Maçônicas.

Casos no Exterior

Em diversas jurisdições maçônicas ao redor do mundo, a lista de 25 Landmarks de Albert G. Mackey é respeitada como algo intocável, afinal, sua vigésima quinta regra assim determina, que os outros 24 Landmarks são imutáveis.

O décimo oitavo traz em sua redação o impedimento de mulheres, escravos e aleijados serem iniciados, o que já rendeu rios de tinta sobre o tema. Quanto à iniciação de mulheres, não é o objetivo deste estudo, mas pode-se afirmar que não é dependente desse Landmark a sua não aceitação.

Por conta dessa “antiga regra”, que provavelmente foi originada nos “Maçons Operativos”. A questão do ingress de deficientes físicos na Maçonaria brasileira tem sido tratada como um “Tabu” ou até muitas vezes evitada de ser trazida à luz. Mas seria ingenuidade da nossa parte acharmos que esse “tabu” se  restringiria à Maçonaria, infelizmente isso faz parte da sociedade brasileira, num modo geral. No Brasil , o termo deficiencia remete à ideias de falta, falta, carência, imperfeição, defeito, insuficiência etc. Em relação aos escravos ao qual  o Landmark se refere, a regra já não tem cabimento no mundo moderno, se é que já teve algum fundamento, conhecendo-se a história das Lojas Prince Hall, dos Estados Unidos da América (que paradoxalmente, adotam ainda os 25 Landmarks). Mackey era contra a iniciação de deficientes físicos, adotando a Doutrina do Homem Perfeito, pois apenas um homem com perfeita composição física podia se apresentar para a construção do templo maçônico. Um aleijado, em suas palavras, não podia ser feito maçom. As listas de Landmarks são muito variadas, cada Grande Loja ou Oriente adotando as que acha mais interessantes para sua realidade. A Grande Loja Unida da Inglaterra, de onde surgiram as primeiras leis e jurisprudências maçônicas diz, no seu Livro das Constituições que os Landmarks são imutáveis, mas, observe-se, nunca definiu quais eram. Na maioria das listas de Landmarks encontramos somente a prescrição de que o iniciado seja homem, de idade madura e boa reputação. Neste estudo tenta-se demonstrar que, dentro da Maçonaria regular, felizmente, a regra de exclusão de deficientes físicos, atualmente em voga na América Latina e outras jurisdições, não é nem de longe universal: a Grande Loja Unida da Inglaterra, a Grande Loja do Maine e a Grande Loja Regular da Bélgica, para citar apenas três, não apresentam restrições à Iniciação de profanos com deficiências físicas. Observe-se o que traz a página da internet da Grande Loja Regular da Bélgica:

Pessoas com deficiências podem tornar-se maçons?
Sim, podem, desde que sua deficiência não os impeçam de participar das reuniões, pois de outro modo a maçonaria não seria, de forma alguma, de valia para elas.
Se alguém se torna deficiente após adquirir a qualidade de maçom, mantem-se maçom e os irmãos encontram um meio de manter o relacionamento.

                                                                       Temple Birmingham
É claro que existem maçons cegos como você já ouviu falar.

Há maçons com todo o tipo de deficiências que você possa imaginar. O ritual é adaptado a eles quando há necessidade. Eu estava presente, como convidado, quando uma pessoa cega foi iniciada em Loja. Ele foi vendado, não para proibi-lo de enxergar, mas como parte do ritual… Foi-lhes dada a luz espiritual ou a luz do conhecimento. A Luz Maçônica. A venda enfatizou isso a ele.

George Haslingfield Nr Cambridge Inglaterra 

Nós tivemos um homem cego iniciado, elevado e exaltado em meu Distrito Maçônico em um loja vizinha.

Acompanhava-o seu cão guia. Quando ele se ajoelhou no altar para seu juramento seu cão deitou ao seu lado. Quando foi conduzido pela loja, seu cão o acompanhou. Foi exaltado e seu cão estava a seu lado e na conclusão do mestrado a Loja apresentou ao cão um avental de mestre maçom que ele usava orgulhosamente. Ver um mestre maçom recém exaltado e seu cão, ambos adornados com aventais Maçônicos provocou lágrimas de emoção.
Bentley, 2005

Ainda a página da Grande Loja do Maine, nos Estados Unidos da América informa em seção de perguntas mais frequentes:

Como um homem se torna um maçom?

Eu tenho uma deficiência física. Posso ser um maçom?

A resposta é quase que certamente sim, desde que você possa participar da Loja e preencha os outros critérios na questão (ser homem, pelo menos 18 anos de idade, ter uma crença em Deus e ser de bom caráter).

Paraplégicos têm-se tornado maçons, assim como cegos, surdos e outros com várias deficiências.

Pequenas modificações devem ser feiras nos rituais (por exemplo: empregar linguagem de sinais, modificando pontos em que o candidato fica em pé se é usuário de cadeira de rodas), mas a maioria das lojas têm condições de acomodar os candidatos. Nos tempos medievais, o requerimento de possuir um corpo fisicamente perfeito era sério, uma vez que o trabalho de pedreiro era fisicamente difícil. Algumas Grandes Lojas trouxeram tal requerimento à maçonaria simbólica (isto é, não-operativa). Contudo, em tempos mais modernos isso tem sido eliminado.

Segundo o assessor de Relações Internacionais da Grande Loja Unida da Inglaterra (P. Roberts) em correspondência destinada a esclarecer sobre as práticas britânicas:

Confirmo que não temos restrições a (iniciar) candidatos cegos ou restritos a cadeiras de rodas. Em minha própria Loja tínhamos um irmão cego e atualmente temos um surdo.

R.L.D. Cooper, curador da Grande Loja da Escócia responde através de correspondência eletrônica:

Sim, nós temos os três Rituais em Braille. As únicas pessoas que não podem se tornar maçons são surdo-mudos – que não podem ouvir e falar e assim não entenderiam o ritual. Nós temos uma Loja que é destinada principalmente para pessoas em cadeira de rodas. Outras pessoas com deficiências são tratadas caso a caso.

Pesquisando sobre casos atuais, encontram-se os seguintes relatos no “Masonic Forum of Light”, em tópico inquirindo sobre a existência de maçons cegos:

Mackey foi superado há muitos e muitos anos na maioria das Grandes Lojas, e sua doutrina do “Homem Perfeito” é muito rara hoje nos Estados Unidos. Em minha própria Loja (Indiana), nós temos uma Loja Especial de Mestres Instalados que foi treinada para prestart assistencia aos deficientes durante os Rituais. Como nós somos ensinados que são “Qualidades Interiores”, e não as Externas que tornam um homem elegivel para ser Maçom, há poucas deficiências fisicas que não podem ser superadas.

Indiana, 25 Dez de 2012

 Temos em seguida no mesmo tópico o relato do irmão Peter L., Secretário da Loja Tower of Lebanon, 169, Belfast, Grande Loja da Irlanda:

Atualmente sou registrado como cego tendo sido assim desde o nascimento. Recentemente minha visão deteriorou tremendamente, mas isso não me impede de ser o Secretário da Loja. Atualmente sou “Excelent King” no Arco Real. A loja/capítulo fez pequenos ajustes para mim, mas nós revolucionamos as Atas… Eu faço a Ata no computador, copio e distribuo com as circulares e na Loja ocorre assim:
VM: Irmão Secretário, a ata, por favor.
EU: o rascunho da ata foi enviado com a circular e não houve emendas desde então.
VM: Está aprovada a ata.

John Hamill, descreve na revista Freemasonry Today, que traduzimos:
Uma das reuniões mais memoráveis que participei foi um Terceiro Grau (exaltação), o candidato estava em uma cadeira de rodas. Podia-se sentir a atmosfera de boa vontade na loja com os oficiais concentrando-se no conforto do candidato e os integrantes das fileiras laterais desejando em silêncio que os oficiais fizessem um bom trabalho para o candidato. Era a maçonaria no seu melhor.

 

Hamilton F Sampaio Junior .’.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

BRASIL. Decreto No 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Publicado no D.O.U. de

21/12/1999.

DINIZ, D.; BARBOSA, L.; SANTOS, W. R. Deficiência, Direitos Humanos e Justiça. SUR – Revista

Internacional de Direitos Humanos, Vol. 6, n. 11, 2009, p. 65-77.

FERREIRA, A. B. H. Novo Aurélio. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1999.

FRANÇA, I. S. X.; PAGLIUCA, L. M. F.; SOUSA, R. A. Discurso político acadêmico e integração das

pessoas com deficiência: das aparências aos sentidos. Rev Esc Enferm USP, 37(4), 2003, p.24- FREEMASONRY TODAY. 2013. Disabled freemason Malcolm Roy Elvy installed as Master of Elizabethan Lodge No. 7262. Disponível em: http://www.freemasonrytoday.com/news/lodges-

chapters-a-individuals/disabled-freemason-malcolm-roy-elvy-installed-as-master-of-elizabethan-lodge-no-7262 Acesso em: 13/04/2014.

GRANDE LOJA DA CAROLINA DO NORTE. 2014. Petitioners Qualifications. Disponível em:

http://www.grandlodge-nc.org/themasonicCode/petitioners-qualifications Acesso em: 12/05/2014.

GRANDE LOJA DA GEÓRGIA. 2014. Masonic Etiquette Examination. Disponível em: http://www.glofga.org/pdffiles/etiquette.pdf Acesso em: 12/04/2014.

GRANDE LOJA DA IRLANDA. 2011. Laws and Constitutions of the Grand Lodge of Ireland.

Disponível em: http://www.irish-freemasons.org/Grand_Lodge_Laws_Cons_pdf/

MASONIC%20laws%20and%20constitutions%202011.pdf Acesso em: 13/04/2014.

GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO DISTRITO FEDERAL. Vade Mecum Maçônico: Legislação Complementar – Landmarks. Brasília: publicação própria, 2008.

GRANDE LOJA DE MASSACHUSETTS. 1843. The Constitutions of the Most Worshipful Grand Lodge of Massachusetts and General Regulations for the Government of the Craft under its Jurisdiction, Adopted Anno Lucis 5843. Disponível em:

http://masonicgenealogy.com/MediaWiki/ index.php?title=MassachusettsGC1843 Acesso em: 15/04/2014.

GRANDE LOJA DO ESTADO DE MICHIGAN. 2013. Amendments. Disponível em: http://www.grandlodgemi.org/members/proceedings-2013/legislation/ Acesso em: 15/04/2014.

GRANDE LOJA DO ESTADO DE NEW YORK. 2014. Technology Committee. Disponível em:

http://nymasons.org/committees-departments-programs/technology-committee/ Acesso em: 16/04/2014.

GRANDE LOJA DO KENTUCKY. 2014. Joining the Masons. Disponível em:

https://www.grandlodgeofkentucky.org/about/joining.htm Acesso em: 14/04/2014.

GRANDE LOJA DO MAINE. 2014. How Does a Man Become A Mason?Disponível em:

http://www.mainemason.org/becomeone/ Acesso em: 14/04/2014.

GRANDE LOJA DO TENNESSEE. 2014. How to Become a Mason.Disponível em:

http://www.grandlodge-tn.org/?chapters=Y&page=HTB Acesso em: 16/04/2014.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2000. Censo demográfico de 2000. Brasília: IBGE. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br>. Acesso em: 05/08/2014.

QUINTÃO, D. T. R. Algumas reflexões sobre a pessoa portadora de deficiência e sua relação com o social. Psicologia & Sociedade, 17(1), jan/abr, 2005, p. 17-28.

 

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seus artigos iniciais, nos fala que:

• Artigo 1° – Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.
• Artigo 2° – Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção a alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação. Além disso, não será feito nenhuma distinção a fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela, autônomo ou sujeito a alguma limitação de soberania.
• Artigo 3° – Todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

Em contrapartida, na compilação de Landmark de Albert Gallatin Mackey (1807-1881) para a Maçonaria Universal, que é tido por muitos como o “conjunto de regras imutáveis que deve nortear a maçonaria”, lemos que:

• XVIII – Por este Landmark, os candidatos à Iniciação devem ser isentos de defeitos ou mutilações, livres de nascimento e maiores. Uma mulher, um aleijado ou um escravo não podem ingressar na Fraternidade.

Kennyo Ismail: No Esquadro