Manoel Leocádio de Oliveira era filho de Constança Maria de Jesus o seu pai não conseguimos levantar o nome, Manoel nasceu em idos de 1817, em alguns registros genealógicos informam que nasceu em Antonina, mas não pudemos comprovar isto, Manoel foi casado duas vezes a primeira esposa foi Anna Maria da Purificação Ribas e, já em 1861 pelo registro dos eleitores da paróquia de Paranaguá, sabemos que o mesmo era viúvo, a sua segunda esposa tinha parentesco com Manoel Antonio Guimarães (Visconde de Nacar) seu nome era Theresa Maria da Luz Oliveira, encontramos outras informações que Manoel morava no primeiro quarteirão da cidade de Paranaguá e, que o mesmo era negociante e tinha 44 anos em 1861, daí pudemos deduzir sua data de nascimento, foi juiz substituto em Paranaguá e Guaratuba; Comandante de batalhão; Delegado de polícia de Paranaguá 1854 e 1858; tenente coronel da Guarda nacional; Deputado provincial 1854 e 1855; 1872 e 1873; Vereador em Paranaguá 1861 e 1864; 1869 e 1872; Eleitor em Paranaguá 1869 e 1870; Vice cônsul em Paranaguá.
Genealogia Paranaense Volume 2 pág. 241.
Lista de Eleitores de Paranaguá da Igreja Matriz datado de 1861.
Foi Membro da Loja União Paranaguense
Foi Or∴ da Loja Maçônica União Paranaguense no ano de 1846, 1847 e 1848 sendo eleito para o cargo de Or∴ com 12 votos segundo documento (processo eleitoral) desta mesma oficina para o exercício de 1848.
Ata da Sessão de Eleição da Loja União Paranaguense no ano de 1846.
A loja “União Paranaguense” funcionava em um prédio alugado na Rua do Fogo, mas entre 1845 e 1847, passou a construir Templo Próprio na Rua da Misericórdia, prédio este que ocupou no ano de 1848.
Em 1854 aparece como Vice Consul da Argentina em Paranaguá.
No mesmo ano de 1854 Manoel foi nomeado Juiz Municipal substituto em Paranaguá.
Jornal Dezenove de Dezembro edição 0008 de 1854.
Documento abaixo solicita reembolso de quantia que gastou com o transporte de um cadete para a Fortaleza da Barra de Paranaguá, a pedido do 1º cadete e 2º sargento, enviado ao Delegado de Paranaguá.
BR APPR PB 001. SPP 0105.7
Neste mesmo ano Manoel foi nomeado comandante do 2° Batalhão de Paranaguá, contando com 696 militares em seu comando.
Relatórios do Presidente da Provincia e do Ministério de Guerra de 1856 a 1857.
O vereador Manoel Leocadio de Oliveira, o mais votado, negociante e com cargos públicos em Paranaguá, era, também, descendente do capitão mor de Paranaguá no século XVIII, João Rodrigues de França (NEGRÃO, 1929, Vol.3, p.400), a mesma família da mãe do Manoel Antonio Guimarães.
Manoel Leocadio foi eleito deputado provincial do Paraná para a 1ª legislatura de 1854 e 1855, junto com Manoel Antonio Guimarães, além de outros cargos públicos (ALVES, 2015, p.487).
Em 1855 Manoel era Juiz de Orfãos de Paranaguá e neste documento seria uma comunicação de recebimento de ofício incluindo modelos de mapas para serem preenchidos com informações sobre o juízo municipal e de órfãos.
BR APPR PB 001. PJU 294.9.
Encontramos também uma comunicação em anexo um ofício enviado pelo sargento da Fortaleza ao delegado, comunicando o falecimento do comandante.
BR APPR PB 001. SPP 290.7
Oficio que solicita reembolso de quantia que gastou com o transporte de um cadete para a Fortaleza da Barra de Paranaguá, a pedido do 1º cadete e 2º sargento, endereçado ao Delegado de Paranaguá na época Manoel Leocádio.
Em 1857 assumiu como representante da Cia de Seguros na praça de Paranaguá.
Em 1858 foi agraciado com a Comenda Ordem do Rosa no Grau de Cavaleiro, conforme o Jornal O Dezenove de Dezembro edição 0331.
Sabemos também que Manoel era escravagista como muitos de sua época.
Quando em 1859 houve um encalhe em Guaratuba de um brigue de nome “Rufina” houveram diversas manifestações á respeito de seu zelo e solicitude para arrecadar todos os objetos que se salvaram do referido brigue.
Em 1860 aparece nas listas de Vereadores eleitos em Pasranguá.
Em 1862 através do Juiz Municipal José Rocha Vianna, mandou fazer uma busca na casa de Manoel Leocadio de Oliveira à respeito de (moedas de prata) possivelmente falsificadas, mas as buscas não encontraram nada que desabonasse sua conduta e honradez.
Fez parte da diretoria da companhia progressista de Paranaguá.
Em 1868 foi eleito para a Junta Consrvadora de Paranguá.
Ainda em 1869 era Vereador de Paranaguá.
Em 1871 foi condecorado com o Grau de Oficial no Ordem do Rosa.
O Tenente Coronel Manoel Leocádio de Oliveira foi presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná no biênio 1872 e, em 1873, pelo partido Conservador.
Uma história sobre escravos (Aventuras na História)
A abolição da escravatura: quadro de 1849 de François-Auguste Biard – Domínio Público
Acervo Assembleia Nacional da França
Retirado à força de sua pátria, na África, quando tinha entre 10 e 12 anos, Luís jamais voltou a ver seus pais e irmãos. Ele chegou ao Brasil nos primeiros meses de 1850 e, durante 27 anos, foi escravizado em Paranaguá, no litoral paranaense, até que, em janeiro de 1877, entrou com um processo pedindo a alforria ao seu proprietário Jacinto Luís Figueira.
Seu curador legal – uma espécie de advogado na época era ninguém menos que José Cleto da Silva, que ressaltava que o escravo estava sendo “vítima da tirania, a mais atroz, sofrendo como tem sofrido o pesado jugo do cativeiro”.
Ao longo de quase três décadas, Luís foi “lançado à força debaixo dos mais terríveis tratos”.
Neste processo, movido para libertá-lo — e que se encontra no acervo do Museu do Tribunal de Justiça do Paraná, consta que o menino partiu com destino ao Brasil ao lado de “grande número de infelizes companheiros de infortúnio no porão de um navio negreiro.
Vendo-se, desde então, privado do dom mais precioso que pelo Criador foi dado à criatura – a liberdade – e, reduzido à escravidão com todos os seus horrores, tem sofrido paciente por tão longo período”.
José Cleto, nesta ação, se baseou na Lei Feijó, de 7 de novembro de 1831, que, em tese, proibia o comércio de negros: “todos os escravos que entrarem no território ou portos do Brasil, vindos de fora do Império, ficam livres”. Com isso, Luís não poderia ser, a rigor da lei, um escravo.
O homem tinha certidões de batismo e de matrícula que foram anexadas ao processo como provas de que ele chegou ao país depois de 1831.
A própria matrícula de bens de Jacinto Figueira indicava que a vida daquele negro havia se transformado em propriedade em 1850.
Um ano depois do pedido de alforria, testemunhas foram ouvidas, dentre elas, os ex escravos Domingos, Joanna e Isabel nos documentos, eles aparecem só com o primeiro nome, bem diferente do juiz municipal, tenente-coronel Manoel Leocádio de Oliveira, que intimou Jacinto Figueira e, em março de 1879, a justiça prevaleceu: Luís passou a ser um homem livre.
A lei usada para embasar o processo de alforria de Luís foi a primeira de outras quatro que buscavam coibir a prática da escravidão em território brasileiro. Um processo propositalmente lento e gradual que ia ao encontro dos desejos de uma elite econômica e política interessada em manter aquecido o comércio de compra e venda de escravos e continuar usufruindo e explorando essa mão de obra.
Assim, a abolição foi ocorrendo ao estilo conta-gotas e, na maior parte das vezes, para atender às ordens de outros países parceiros do Brasil como a Inglaterra, uma das maiores potências econômicas do século 19.
Desde a lei de 1831, foram quase 60 anos até que o jugo da escravidão terminasse oficialmente no país, coma assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888. Uma canetada tardia que fez o Brasil entrar para a História como o último país do Ocidente a acabar com o regime escravocrata.
Da mineração ao cultivo de erva-mate, das tarefas no campo aos afazeres domésticos. Crianças, homens e mulheres também eram escravizados em oficinas de carpinteiro, sapateiro e alfaiataria. Desde meados de 1550, os europeus passaram a usar negros africanos para servirem aos senhores brancos que habitavam o Brasil.
O tráfico de escravos se mostrava uma atividade altamente lucrativa e os portugueses já estavam envolvidos com essa negociata. No continente africano, os povos locais eram adquiridos em troca de cachaça e tabaco – apreciados na África e abundantes no Brasil.
Aldeias inteiras chegavam a atravessar o Oceano Atlântico em uma condição insalubre dentro dos porões dos navios negreiros: cerca de 12% morriam durante a travessia.
Chegando ao Brasil, os escravos eram transformados em uma vantajosa moeda de troca. Mesmo com a independência do país, em 1822, o fim da escravidão não foi tratado como prioridade por parte do Império.
“O sistema escravista sustentava a economia e a sociedade por inteiro. Isso quer dizer que o trabalho diário dos escravos era essencial para a organização da hierarquia social e o sucesso das grandes propriedades rurais onde a família patriarcal reinava absoluta, além das propriedades da Igreja Católica e da Monarquia”, afirma a historiadora Célia Azevedo, autora do livro ‘Onda Negra, Medo Branco: O Negro no Imaginário das Elites no Século 19’.
Os escravos também eram essenciais na organização das cidades e vilas. Eram eles que atuavam nas mais diversas profissões, algumas delas altamente especializadas como os trabalhos de construção, ourivesaria e obras artísticas nas igrejas, mansões e recintos públicos.
Faleceu em Paranaguá, em 10 de fevereiro de 1879 com 62 anos.
Hamilton Ferreira Sampaio Junior
Referências:
BRITO, Edilson Pereira. SOLDADOS DA NAÇÃO: OS PRAÇAS E A GUARDA NACIONAL NA PROVÍNCIA DO PARANÁ (SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX): SOLDADOS DA NAÇÃO: OS PRAÇAS E A GUARDA NACIONAL NA PROVÍNCIA DO PARANÁ (SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX). Orientador: Prof Dra Silvia Hunold Lara. 2018. 266 f. Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (Doutorado Historia) – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, CAMPINAS, 2018.
Relatórios do Presidente da Provincia e do Ministério de Guerra de 1856 a 1857.
UOL, Uol. https://aventurasnahistoria.uol.com.br/noticias/almanaque/escravidao-racionada-no-brasil-abolicao-ocorreu-ao-estilo-conta-gotas.phtml: https://aventurasnahistoria.uol.com.br/noticias/almanaque/escravidao-racionada-no-brasil-abolicao-ocorreu-ao-estilo-conta-gotas.phtml. In: UOL, Uol. Https://aventurasnahistoria.uol.com.br/noticias/almanaque/escravidao-racionada-no-brasil-abolicao-ocorreu-ao-estilo-conta-gotas.phtml: https://aventurasnahistoria.uol.com.br/noticias/almanaque/escravidao-racionada-no-brasil-abolicao-ocorreu-ao-estilo-conta-gotas.phtml. 1. xxxxxxxxxxxxxxx. ed. Rj: Xxxxxxxxx, 2021. xxxxxxxxxx. Disponível em: https://aventurasnahistoria.uol.com.br/noticias/almanaque/escravidao-racionada-no-brasil-abolicao-ocorreu-ao-estilo-conta-gotas.phtml. Acesso em: 1 jan. 2021.
Instituto Histórico e Geográfico de Paranaguá
MJ (Brasilia). Receita Federal. Alfândegas – Letra P: Alfândega – Paranaguá. In: FEDERAL, Receita. Alfândega – Paranaguá : Alfândega – Paranaguá. Brasilia: MJ, 2021. Disponível em: http://www.receita.fazenda.gov.br/historico/srf/historia/catalogo/letraA/alfandegas/alf_p.htm. Acesso em: 20 maio 2021.
FILHO, Francisco negrão. Genealogia paranaense: genealogia paranaense. 3. ed. PARANA: Tipografia paranaense, 1928. 347 p. v. 1. ISBN xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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Wikipédia
Biblioteca Nacional – Hemeroteca
Histórico da Biblioteca no sítio da Fundação Biblioteca Nacional
MORAES, Rubens Borba de. e AZEVEDO, Elisa de Mello Kerr. (novembro de 2017). «Livros e Bibliotecas no Brasil Colonial. 2 ed. Brasília: Briquet de Lemos/ Livros, 2006, p. 20. p.60.» (PDF).
TJPR-Catalogação dos Processos de Paranaguá (1711 – 1991)
